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Calendário das Provas Finais de Ciclo e dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2024
O despacho Normativo n.º4/2024, de 21 de fevereiro aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024
